​O Prémio Nacional de Banda Desenhada, atribuído pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), tem como objetivo valorizar e promover a criação artística e literária no domínio da banda desenhada portuguesa. Instituído com periodicidade anual, o Prémio pretende reconhecer o mérito dos autores nacionais, estimular a inovação formal e temática, e contribuir para a internacionalização e preservação da memória da banda desenhada em Portugal.

 As candidaturas ao Prémio são abertas por anúncio da DGLAB no primeiro semestre de cada ano, e podem ser apresentadas por quaisquer entidades, nomeadamente pelos próprios criadores.

O Prémio é atribuído em três categorias: Prémio Carreira, que distingue uma personalidade com percurso de reconhecido mérito na área; Prémio Obra do Ano, que reconhece uma obra original publicada em Portugal no ano anterior; e Prémio Inovação em BD, que distingue projetos ou trajetórias com contributos excecionais para o progresso e inovação no setor.

Cada categoria tem um valor pecuniário de 10.000 euros, sendo que o Prémio Obra do Ano inclui ainda 1.500 euros adicionais destinados a apoiar a deslocação do vencedor ao Festival de Banda Desenhada de Angoulême, em França.

Os vencedores são anunciados publicamente no Dia Nacional da Banda Desenhada, a 18 de outubro, em cerimónia integrada, preferencialmente, num festival dedicado à banda desenhada, e os resultados são divulgados na página institucional e nas redes sociais da DGLAB.

Regulamento: Despacho n.º 13281/2025, de 11 de novembro.