​Distinção contará com três categorias e pretende reconhecer carreiras, obras recentes e inovação no setor. 

​O Ministério da Cultura criou o Prémio Nacional de Banda Desenhada, uma iniciativa destinada a valorizar e promover esta expressão artística. A distinção, sob tutela da DGLAB, será atribuída em três categorias: carreira, obra publicada no ano anterior e inovação na banda desenhada.

O regulamento foi publicado em Diário da República e pode ser consultado aqui.  Os vencedores serão anunciados a 18 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.