No próximo dia 4 de fevereiro de 2026, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) acolhe a Celebração do Dia do Domínio Público 2026, uma iniciativa promovida pela Wikimedia Portugal, que decorrerá entre as 10h00 e as 17h00.
O Dia do Domínio Público assinala o momento em que os direitos de autor de diversas obras expiram, entrando estas no domínio público no primeiro dia de cada ano. Filmes, fotografias, livros, composições musicais e outras criações passam, assim, a poder ser utilizadas livremente por todos, sem necessidade de autorização ou pagamento. Este momento é particularmente relevante para educadores, estudantes, artistas, investigadores e o público em geral, permitindo também que arquivos e plataformas digitais disponibilizem conteúdos sem restrições legais.
No primeiro dia de cada ano, a Wikimédia Portugal, com o apoio da ANSOL, publica a Lista de autores portugueses que entram em domínio público, com base em dados do Wikidata. Paralelamente, a Biblioteca Nacional de Portugal divulga igualmente uma listagem de autores, a partir dos registos das suas bases de dados. Neste evento, será explorada a forma como as ferramentas Wikimedia podem contribuir para a promoção dos autores portugueses em domínio público, apoiando todos os interessados na criação, melhoria e desenvolvimento de informação sobre estes autores e as suas obras, reforçando o acesso aberto ao património cultural.
As inscrições para participação presencial estão disponíveis em:
As inscrições para participação em formato online (limitada ao programa da manhã) podem ser efetuadas através do formulário:
Programa
Manhã :
10h00: Receção dos participantes
10h15 – 10h45: Apresentação :
Wikimedia Portugal e DGLAB
Dia do Domínio Público 2026
Lista de autores em domínio público, com especial enfoque nos autores locais;
10h45 – 11h15: Breve introdução às plataformas Wikimedia & importância para bibliotecas e arquivos municipais para promoção dos seus autores locais;
11h50 – 11h30: Pausa de café;
11h30: Wikidata para autores locais
11h30 – 11.45h – Conceitos básicos e funcionamento do Wikidata
11h45 – 13h00 – Sessão prática de Wikidata (com apoio individual aos participantes presentes na DGLAB)
13h00 – 14h00 – Almoço (livre)
Tarde:
14h00– Wikipédia para autores locais
14h00 – 15h00: Conceitos básicos e funcionamento de Wikipédia
15h00 – 17h00: Sessão prática de Wikipédia (com apoio individual aos participantes presentes na DGLAB)
Não esquecer de trazer computador para a parte prática.