Preocupadas e indignadas com os repetidos ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita "Ergue-te" a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários, à leitura tranquila numa Biblioteca pública e a apresentações de livros e debates, cerca de 20 entidades (associações, editoras, livrarias) escreveram esta manhã à Ministra da Administração Interna e à Ministra da Justiça, com conhecimento para a Ministra da Cultura.
COMUNICADO:
É com profunda preocupação e indignação que assistimos em Portugal, nos últimos meses, aos repetidos ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita "Ergue-te" a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários, à leitura tranquila numa Biblioteca pública e a apresentações de livros e debates.
Tal como tem sido noticiado pelos meios de comunicação social, além dos ataques verbais, num intento claro de boicote aos livros, às suas autoras e ao seu público, esses elementos têm invadido e desrespeitado a privacidade das autoras. Procuram criar um clima de medo e insegurança, intimidam com berros e insultos, calúnias e mentiras. O discurso de ódio, violento e discriminatório, proferido por estas organizações, é público e conhecido das autoridades. Muitos destes ataques e ameaças são feitos publicamente, gravados pelos próprios e, depois, orgulhosamente partilhados nas redes sociais.
Enquanto agentes culturais e agentes educativos, temos o dever de defender a "efetivação dos direitos sociais e culturais" à expressão e à "liberdade de pensamento", "de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações". Estes direitos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, assim como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, "não podem ser impedidos ou limitados por qualquer tipo ou forma de censura".
Instamos o Ministério da Administração Interna a tomar medidas urgentes para impedir a continuação destes incidentes graves e para garantir a segurança e a liberdade de qualquer cidadã(o).
Instamos a Justiça a agir com urgência em relação às queixas apresentadas.
As livrarias, as bibliotecas, as feiras de livros e outras entidades organizadoras de eventos públicos devem tomar medidas de precaução e apresentar queixa às autoridades sempre que o seu espaço é invadido e a liberdade, segurança e conforto dos seus clientes e utilizadores são postos em causa.
Apelamos a cidadãs e cidadãos deste país para que se mantenham informados/as e atuantes. Não podemos deixar que a censura, a perseguição e a intimidação voltem a fazer sombra sobre livros, autores e leitores.
"Se ficarmos neutros perante uma injustiça, escolhemos o lado do opressor."
Desmond Tutu"
Mais informações e subscrição do comunicado aqui.
