Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 360/2025, que aprova o novo Regulamento do Fundo de Fomento Cultural (FFC), instrumento central de apoio às artes, à criação e à valorização do património cultural em Portugal.

Em simultâneo, foi divulgado o Aviso de Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural, com uma dotação global de 500 mil euros. O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, até 80% do custo total elegível.

Podem concorrer entidades privadas com atividade cultural e sede em Portugal. Os projetos devem ter um prazo máximo de execução de 12 meses e demonstrar relevância artística, impacto territorial e sustentabilidade.

As candidaturas decorrem até 7 de novembro de 2025, através da plataforma indicada no aviso.

Mais informações disponíveis no Diário da República: