Ao
desenvolver um
programa integrado com o objetivo de promover a leitura e elevar os
índices de literacia, em articulação com os sectores público e
privado, a DGLAB reconhece as livrarias como agentes
culturais fundamentais para a promoção dos hábitos de leitura
junto das comunidades e para o desenvolvimento de uma oferta
editorial diversificada.
Em 2017, foi constituído um Grupo de Trabalho sobre livrarias, que
integrava livreiros, editores, um representante da Associação
Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e dirigentes desta Direção-Geral,
para apresentar um conjunto de propostas que garantissem algumas
condições para que as livrarias continuassem a desempenhar o seu
relevante papel social e cultural.
Esse
Grupo de Trabalho, depois de várias reuniões, conseguiu
consensualizar um conjunto de propostas. Essas propostas tiveram como
ponto de partida os critérios que ajudariam a definir uma livraria:
Exercem
a sua atividade de comercialização num local de livre acesso ao
público;
Possuem
CAE (Código de Classificação das Atividades Económicas) de
livraria;
Comercializam
livros novos;
Têm
uma área dedicada à venda de livros superior a 50% da área total
de venda;
Geram
uma faturação em livros superior a 50% do seu volume anual de
negócios;
Detêm
um número de referências - que constituem o fundo de catálogo da
livraria (livros publicados há mais de 18 meses e já não
abrangidos pela Lei do Preço Fixo do Livro) - superior ao número
de referências que constituem o seu stock de novidades;
Intermedeiam
a relação com os clientes utilizando recursos humanos
especificamente dedicados à venda de livros, isto é, verdadeiros
livreiros;
Dinamizam
uma agenda regular de atividades ligadas à promoção do livro e da
leitura.
Muitas
das livrarias contribuem de forma efetiva para a difusão da criação
editorial e para a animação cultural das comunidades onde se
inserem, assegurando uma presença diversificada nos centros urbanos.
Núcleos de acesso ao livro e à cultura, tais livrarias contribuem
para a atração e estruturação do território onde se inserem, e
para o desenvolvimento local.
No plano cultural, as livrarias criam públicos leitores e respondem às
necessidades de formação, informação, assim como contribuem para
o prazer da leitura e para o desenvolvimento de hábitos culturais.
No plano económico, as livrarias atraem os leitores para um centro
histórico ou para um determinado bairro, onde a livraria é um polo
fundamental de atividade singular e essencial.
Hoje
muitas livrarias estão associadas através da APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros ou da RELI – Rede de Livrarias Independentes.
