A
mais importante fonte de informação sobre
AUTORES de nacionalidade portuguesa, é a base de dados Autores
portugueses, da responsabilidade da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das
Bibliotecas (DGLAB).
Em constante atualização, esta base de dados reúne conteúdos
biobibliográficos sobre mais de 5000 autores, desde o século XII aos
nossos dias, e acolhe informação pertinente que seja enviada a esta
Direção-Geral.
Outra
fonte de informação disponível na Internet, é aquela que as
editoras providenciam nos seus sítios e a das próprias páginas
pessoais de cada autor, que muitas vezes as utilizam seja como forma
de divulgação, seja como forma de intervenção pública. A
conhecida editora de língua inglesa
Random
House parece ter sido uma das primeiras a
incentivar os seus autores a fazê-lo, oferecendo-lhes páginas
pessoais no seu sítio. (Cf. também o tópico
Literatura dos 'Sítios úteis' da DGLAB).
As
principais questões relativas aos
DIREITOS
DE AUTOR, nomeadamente a legislação nacional, são tratadas e
divulgadas pela SPA
(Sociedade Portuguesa
de Autores). O Gabinete de Estratégia, Planeamento
e Avaliação Culturais (GEPAC)
dedica diversas páginas do seu sítio ao DIREITO DE AUTOR.
Para
uma abordagem dos direitos de autor numa perspectiva internacional,
sugere-se a consulta dos sítios do GESAC
(Groupement Européen des Sociétés d' Auteurs et
Compositeurs), organismo
europeu que reúne as mais importantes sociedades de autores
europeias, assim como da Sociedade Americana de Compositores, Autores e
Editores: ASCAP:
American Society of Composers, Authors and Publishers.
As páginas do portal da Comunidade
Europeia, e as da UNESCO
sobre Direitos de Autor fornecem
diversa informação útil: noções básicas, legislação de
diferentes países, comités internacionais, notícias, eventos…
▲
Falar em
direitos de autor obriga-nos, contudo, a reflectir sobre os movimentos
que, em contra-corrente, questionam as tentativas de ampliação
desmesurada do copyright - de
que o paradigma mais radical poderá ser o movimento free
culture. O
Free
Culture defende
que a tecnologia, nomeadamente a Internet, existe para favorecer um
novo paradigma da criação, em que todos se poderiam realizar com
base no seu mérito próprio, e questiona a recente e radical
expansão dos direitos de propriedade intelectual, que ameaça
armadilhar os direitos do indivíduo e da sociedade. Constituída em
2004 por jovens estudantes americanos, a Free
culture.org (agora Students for Free Culture) reivindica
o desenvolvimento de uma cultura de criatividade e de inovação, de
comunicação e de liberdade de expressão, que permita um
acesso público à informação em que todos possam ser livres
de participar.
O
sítio Scribd.com,
criado em 2007, e também conhecido como o «Youtube dos livros», é
outro dos protagonistas deste movimento. Scribd afirma ter 50
milhões de leitores por mês e 50 mil novos «documentos»
diariamente colocados pelos utilizadores, mas os responsáveis pelo
sítio garantem retirar, no prazo máximo de 24 horas, os títulos
que violem os direitos de autor, logo que sejam
alertados.
The
Open Source Initiative (OSI)
é, por sua vez, uma organização americana de interesse
público, fundada em 1998, na Califórnia. Regida pela Open
Source Definition
(OSD), esta organização, constituída para defender em todo o mundo
os benefícios da open
source, é publicamente reconhecida junto de informáticos, executivos do
sector público e privado, e utilizadores, da ideia de que
tecnologias, licenças e modelos de desenvolvimento open
source providenciam
vantagens económicas e estratégicas concretas. Na realidade,
a OSI aprova programas, licenças e patentes com elevados níveis de
qualidade, criando laços de confiança entre especialistas,
utilizadores, organizações e governos de modo a promover uma
cooperação open
source.
Já
a Open
Rights Group (ORG) é
uma organização do Reino Unido criada para proteger as liberdades cívicas,
onde quer que sejam ameaçadas por ausência da regulação da
tecnologia digital. Para defender estes novos direitos digitais, a
ORG promove a relação entre jornalistas, especialistas e
activistas, a extensão da liberdades cívicas tradicionais ao mundo
digital e a colaboração com organizações congéneres.
Talvez
mais conhecida do que as anteriores, seja a Creative
Commons, uma
organização sem fins lucrativos sediada simultaneamente em S.
Francisco, EUA e em Berlim, Alemanha. Tem por objetivo
facilitar a partilha e o desenvolvimento de obras tendo em
consideração os direitos de autor vigentes em cada país. Mais
concretamente, a Creative Commons providencia licenças e outros
instrumentos legais que identificam, para o trabalho criativo, a
liberdade que o seu autor desejar, incentivando simultaneamente a
respectiva partilha, alteração, comercialização ou outra qualquer
forma de utilização. De referir que, em 2010, esta organização
foi financiada, entre outras, por empresas como a eBay, a
editora online Lulu,
a Microsoft e o Twitter (agora X). Em Portugal,
a licença da Creative Commons é conhecida como «Atribuição,
uso não comercial 2,5 Portugal». O sítio da Criative Commons ensina como
a usar na
distribuição de obras.
É
neste contexto que se increve a polémica legislação europeia sobre
a obrigatoriedade de pagamento de direitos sobre o empréstimo de
obras em bibliotecas públicas, decisão que poderia pôr em causa
a vitalidade das Bibliotecas Publicas. Vários países
europeus, com hábitos de leitura mais consolidados do que o
nosso, repudiam também esta medida do Parlamento Europeu, e
iniciaram uma campanha "Contra o Empréstimo Pago em Bibliotecas".
A posição da BAD
- Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas,
Profissionais da Informação e Documentação,
sobre este assunto é reconhecida como a mais adequada ao nosso país,
e é apoiada por inúmeros intelectuais e escritores
portugueses.
▲