​ Dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto para os Profissionais da Cultura.

​Como pode o Estatuto ajudá-lo? Se é um profissional das artes do espetáculo, do audiovisual ou das artes visuais e criação literária encontrando-se sem atividade profissional há um mês ou mais, poderá recorrer ao Estatuto. Saiba mais em estatutocultura.pt

Foi publicada a Portaria n.º 29-B/2022, de 11 de janeiro, que regulamenta o Registo dos Profissionais da área da Cultura. O acesso ao registo está disponível em https://www.igac.gov.pt/servicos