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APOIOS A LIVRARIAS E A EDITORAS 2021

APOIOS A LIVRARIAS E A EDITORAS 2021
Data :
22/03/2021

​Regulamentos das linhas de Apoio a Livrarias e a Editoras 2021: Livrarias até 9 de abril, Editoras até 23 de abril.


​Tendo em conta o contexto de evolução recente da situação epidemiológica e a conjuntura particularmente difícil que vivemos, tornou-se premente a criação de novos mecanismos de apoio, bem como a adaptação dos mecanismos já existentes e a prorrogação de um conjunto de medidas de apoio de caráter extraordinário e temporário. No âmbito da portaria do Ministério da Cultura (Portaria nº 37-A/2021) relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, medidas publicamente apresentadas no passado dia 14 de janeiro, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulga os Regulamentos da Linha Apoio a Livrarias 2021.pdf e o da Linha de Apoio a Editoras 2021.pdf.

Estas duas linhas constituem medidas de apoio destinadas ao setor do livro, tendo por objeto atenuar os efeitos da pandemia e, ao mesmo tempo, estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro, através do estimulo à circulação de obras, para a atualização das coleções das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) e para a salvaguarda do mercado editorial e livreiro em Portugal.

 

Podem solicitar apoio as editoras e livrarias que preencham os requisitos constantes dos respetivos regulamentos: Linha de Apoio a Editoras 2021 ou Linha de Apoio a Livrarias 2021.

Os pedidos das Livrarias podem ser enviados até 9 de abril (inclusive) e os da Editoras até 23 de abril (inclusive).


Devem ser enviados, para o email culturacovid19.apoiolivro@dglab.gov.pt , os seguintes elementos:

1. Identificação da editora ou da livraria (usar os ficheiros editáveis: EXCEL_contacto_Editora ou EXCEL_contacto_Livraria).

2. No caso das editoras, igualmente proposta das obras para apoio, no ficheiro word editável formulário-obras, bem como os elementos solicitados no regulamento.

3. Declaração sob compromisso de honra, assinada pelo representante da entidade, em como são cumpridos todos os requisitos constantes dos respetivos regulamentos, nomeadamente o que se refer à faturação em livros em 2020..

4. Certidão e declaração comprovativa da regular situação perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Os ficheiros mais pesados, ou com formatos que não sejam word, pdf, excel ou jpeg, podem ser enviados por wetransfer.

Para qualquer dúvida, é favor enviar email para dsl@dglab.gov.pt, com o número de telefone para onde quer ser contactado.


NOTA: OS FICHEIROS ENVIADOS DEVEM TER A EXTENSÃO .DOC, .DOCX, .JPEG, .PDF, E NÃO TER PONTOS FINAIS NO MEIO DO NOME DO FICHEIRO.

SE NÃO RECEBER UM EMAIL A CONFIRMAR QUE O PEDIDO DE APOIO CHEGOU, ENVIE POR FAVOR UM SEGUNDO EMAIL SEM ANEXOS, APENAS PARA QUE POSSAMOS VERIFICAR SE A CANDIDATURA FOI RECEBIDA. POR VEZES, HÁ MÁS LIGAÇÕES ENTRE SERVIDORES.