​A entrada de um autor no domínio público significa que as suas obras passam a poder ser utilizadas livremente, sem necessidade de autorização ou de pagamento de direitos. 

A entrada de um autor no domínio público significa que as suas obras passam a poder ser utilizadas livremente, sem necessidade de autorização ou de pagamento de direitos. No entanto, tal não é válido para traduções. A tradução é considerada um trabalho original e está, por isso, debaixo da mesma normativa, pelo que os seus direitos caducam 70 anos depois da morte do autor, neste caso do tradutor.

As obras caem no domínio público uma vez decorridos os prazos de proteção do direito de autor estabelecidos na lei: em geral, 70 anos após a morte do seu criador intelectual.

Em termos práticos, qualquer obra de um autor morto há 70 anos pode ser publicada ou receber nova tradução, por exemplo, sem necessidade de autorização da família ou de outros detentores de direitos autorais, livre do pagamento desses direitos.

Isto passa a ocorrer a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário da morte. As obras dos autores que em 2022 morreram 70 anos antes caíram, assim, em domínio público a partir de 1 de janeiro de 2023.

No entanto, mantêm-se os direitos morais do autor, que não se extinguem com o tempo. São direitos morais do autor, assegurados pelos herdeiros ou pelo Estado, os direitos de reivindicar a autoria da obra e de assegurar a sua autenticidade e integridade, para que não haja destruição, supressão, modificação que a desvirtue e possa afectar a honra e reputação do seu autor.

A Biblioteca Nacional de Portugal disponibiliza uma lista de autores que morreram em 1952 e caem agora no domínio público. Consulte-a aqui.