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sábado, 16-11-2019
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BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA 2019

BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA 2019
Data :
01/10/2019

O Concurso decorre de 4 de outubro a 4 de novembro, conforme Aviso da DGLAB publicado a 01/10/2019. 


Anúncio_Bolsas_2019.jpg

Requerimento_BCL.docx

Regulamento apenso à Portaria n.º 123/2017 de 27 de março. 

Documentos a entregar_Bolsas.docx



PROGRAMA DE BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA 2019

 

Tendo em vista a necessidade de proporcionar condições de trabalho mais favoráveis à criação artística, o Decreto-Lei nº. 391/87, de 31 de Dezembro, criou a possibilidade de concessão de bolsas no País e, nesse âmbito, a Portaria nº. 123/2017, de 27 de março, veio regulamentar a atribuição de bolsas de criação literária, definindo as condições, os critérios e o âmbito da sua atribuição.

 

OBJETIVOS DO PROGRAMA

São objetivos do presente programa fomentar a produção de obras literárias, proporcionando condições de trabalho mais favoráveis, nomeadamente a possibilidade de o bolseiro poder dedicar-se a tempo inteiro à criação.

 

METODOLOGIA

As bolsas de criação literária poderão ser atribuídas nas modalidades de poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude.

O número total de bolsas a conceder em 2019 será de doze (6 anuais e 6 semestrais), no total de €135.000, correspondendo a um valor mensal de €1.250,00, de acordo com Despacho da Ministra da Cultura.

No ano de 2019, o concurso decorrerá entre 4 de outubro e 4 de novembro.

Os candidatos deverão entregar pessoalmente ou enviar pelo correio com aviso de receção, na DGLAB, Direção de Serviços do Livro, sita na Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, uma candidatura devidamente instruída, de acordo com o Regulamento anexo à Portaria nº. 123/2017, de 27 de março e com o Aviso nº 15236/2019.

A seleção das candidaturas será feita por um júri constituído por personalidades de reconhecida competência nas modalidades previstas no regulamento: Carlos Pessoa, Fernando Cabral Martins, Julieta Monginho, Luísa Costa Gomes, Luísa Ducla Soares, Paula Gomes Magalhães.

Os membros do júri serão assessorados pela DGLAB.

 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

As candidaturas serão analisadas e classificadas segundo critérios definidos no regulamento. Caberá ao júri operacionalizar a classificação segundo uma ponderação quantificada, elaborando assim uma lista final organizada por ordem decrescente.

 

ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

As bolsas serão concedidas através do pagamento de um subsídio ao beneficiário.

Em conformidade com o disposto, respetivamente, nos Artigos 17.º e 18.º do Regulamento, a atribuição da bolsa fica dependente da entrega atualizada das Declarações exigidas (entidade patronal, Autoridade Tributária e Segurança Social), e da assinatura de um Contrato a celebrar entre a DGLAB e o bolseiro, onde constam as obrigações a que cada parte fica sujeita.