De acordo com o artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas publicita o início do procedimento relativo à elaboração de projeto de Regulamento das Bolsas de Criação Literária sobre os 50 anos do 25 de abril de 1974, no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, estando em causa um novo projeto de Bolsas de Criação Literária, especialmente vocacionado para o ensaio, centrado na temática daquele acontecimento histórico. 

O início do procedimento foi desencadeado por despacho do Senhor Diretor-Geral, de 01/09/2023. 

A constituição como interessados e a eventual apresentação de contributos devem ser enviados por escrito, por email, para o endereço dsl@dglab.gov.pt.