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domingo, 23-01-2022
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Apoio à Criação e Edição

Apoio à Criação e Edição

Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.

Os programas de apoio pretendem preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Para além disso, Considerando que no âmbito da política cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura se reconhece a importância de proporcionar condições de trabalho mais favoráveis à criação artística, a Portaria nº.123/2017, de 27 de março, veio novamente estabelecer um programa de atribuição de bolsas de criação literária.

A DGLAB tem atualmente os seguintes programas de apoio em Portugal: 


Estudos e Legislação sobre o sector do Livro e da Leitura:

Estatísticas da Cultura 2019 Estatísticas da Cultura2019.pdf

Estatísticas da Cultura 2017 - Instituto Nacional de Estatística EC_2017.pdf

Comércio livreiro em Portugal: estado da arte na segunda década do século XXI, 2014  CIES-IUL/APEL

Boletim estatístico 2015 IGAC, Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Lei do preço fixo do livro, 1996/2000/2015  IGAC

Revisão da Lei do Preço Fixo do Livro - 3ª alteração Alarga o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação. Decreto-Lei 94/2021 

Declaração de Retificação n.º 39/2021 da Lei do Preço Fixo do Livro - Retifica o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro

Direito de autor, Resolução do Conselho de Ministros 52A/2014  IGAC

 Lei da cópia privada, 1998/2004/2015  IGAC

 Regulamento do Registo de Obras Literárias e Artísticas Decreto-Lei 143/2014

 Estatísticas da cultura 2016 INE, Instituto Nacional de Estatística

 Estudo do sector de edição e livrarias e dimensão do mercado da cópia ilegal, 2012  ISCTE-IUL/APEL 

 Inquérito ao sector do livro - parte 1: enquadramento e diagnóstico, 2012  OAC, Observatório das Actividades Culturais

 Inquérito ao sector do livro - parte 2: inquéritos, 2012  OAC

 A leitura em Portugal, 2007  GEPE, Ministério da Educação

 Os estudantes e a leitura, 2007  GEPE, Ministério da Educação

 Promoção da leitura nas Bibliotecas Públicas, 2009  OAC

 Práticas de promoção da leitura nos países da OCDE, 2007 OAC

 Para a avaliação do desempenho da leitura, 2007  GEPE, Ministério da Educação

A dimensão económica da literacia em Portugal: uma análise, 2009  DataAngel Policy Research Incorporated