Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.

Os programas de apoio pretendem preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural.

A DGLAB tem atualmente suspensos os seus programas de apoio à edição em Portugal, com exceção da coleção Obras Clássicas da Literatura Portuguesa.

Estudos e Legislação sobre o sector do Livro e da Leitura:

•  Boletim estatístico 2015 - Inspeção-Geral das Atividades Culturais IGAC

•  Lei do Preço Fixo do Livro - IGAC

•  Direito de Autor - IGAC
• Lei da cópia privada - IGAC

•  Regulamento do Registo de Obras Literárias e Artísticas - Decreto-Lei

•  Estatísticas da Cultura 2016 - INE

•  Estudo do Sector de Edição e Livrarias e Dimensão do Mercado da Cópia Ilegal  

•  EstudodoSetordeEdicaoeLivrariaseDimensaodoMercadodaCopiaIlegal_06mar2012.pdf

•  Inquérito ao Sector do Livro - parte 1 ISL_ParteI_Enquadramento_e_Diagnostico.pdf

•  Inquérito ao Sector do Livro - parte 2  ISL_ParteII_Inqueritos.pdf

• A Leitura em Portugal a-leitura-portugal.pdf

• Os Estudantes e a Leitura  os estudantes e a leitura.pdf

• Promoção da Leitura nas Bibliotecas Públicas OAC_PromocaoLeituraBibliotecasPublicas.pdf

• Práticas de Promoção da Leitura nos Países da OCDE  promoção leitura ocde.pdf

• Para a avaliação do Desempenho da Leitura avaliacao_desempenho_leitura.pdf

• A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise economia_da_literacia_pt.pdf