Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do setor.

Os programas de apoio, abertos em 2020 e 2021 também a editoras e livrarias no âmbito dos apoios Covid 19, pretendem preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Para além disso, considerando que no âmbito da política cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura se reconhece a importância de proporcionar condições de trabalho mais favoráveis à criação artística, a Portaria nº.123/2017, de 27 de março, veio novamente estabelecer um programa de atribuição de bolsas de criação literária.

A DGLAB tem atualmente os seguintes programas de apoio em Portugal: 

• Obras Clássicas da Literatura Portuguesa

• Bolsas de Criação Literária
  

• Prémio Nacional de Ilustração
  

• Prémio Design de Livro
  

Aceda ainda a Estudos e Legislação sobre o setor do Livro e da Leitura.