Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.

Os programas de apoio pretendem preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Para além disso, Considerando que no âmbito da política cultural desenvolvida pelo Ministro da Cultura se reconhece a importância de proporcionar condições de trabalho mais favoráveis à criação artística, a Portaria nº.123/2017, de 27 de março, veio novamente estabelecer um programa de atribuição de bolsas de criação literária.

A DGLAB tem atualmente os seguintes programas de apoio em Portugal: 

• Obras Clássicas da Literatura Portuguesa.

• Bolsas de Criação Literária.

• Prémio Nacional de Ilustração.

• Prémio Design de Livro.

Estudos e Legislação sobre o sector do Livro e da Leitura:

• Estatísticas da Cultura 2017 - Instituto Nacional de Estatística EC_2017.pdf

• Comércio livreiro em Portugal: estado da arte na segunda década do século XXI, 2014  CIES-IUL/APEL

•  Boletim estatístico 2015 IGAC, Inspeção-Geral das Atividades Culturais

•  Lei do preço fixo do livro, 1996/2000/2015  IGAC

•  Direito de autor, Resolução do Conselho de Ministros 52A/2014  IGAC

•  Lei da cópia privada, 1998/2004/2015  IGAC

•  Regulamento do Registo de Obras Literárias e Artísticas Decreto-Lei 143/2014

•  Estatísticas da cultura 2016 INE, Instituto Nacional de Estatística

•  Estudo do sector de edição e livrarias e dimensão do mercado da cópia ilegal, 2012  ISCTE-IUL/APEL 

•  Inquérito ao sector do livro - parte 1: enquadramento e diagnóstico, 2012  OAC, Observatório das Actividades Culturais

•  Inquérito ao sector do livro - parte 2: inquéritos, 2012  OAC

•  A leitura em Portugal, 2007  GEPE, Ministério da Educação

•  Os estudantes e a leitura, 2007  GEPE, Ministério da Educação

•  Promoção da leitura nas Bibliotecas Públicas, 2009  OAC

•  Práticas de promoção da leitura nos países da OCDE, 2007 OAC

•  Para a avaliação do desempenho da leitura, 2007  GEPE, Ministério da Educação

• A dimensão económica da literacia em Portugal: uma análise, 2009  DataAngel Policy Research Incorporated