Formulários de Candidatura, Pedidos de Reembolso e outros documentos
Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector. Os programas de apoio pretendem preservar, enriquecer e difundir o património bibliográfico português, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural. Para além disso, Considerando que no âmbito da política cultural desenvolvida pelo Ministro da Cultura se reconhece a importância de proporcionar condições de trabalho mais favoráveis à criação artística, a Portaria nº.123/2017, de 27 de março, veio novamente estabelecer um programa de atribuição de bolsas de criação literária.
A DGLAB tem atualmente os seguintes programas de apoio em Portugal:
Obras Clássicas da Literatura Portuguesa.
Bolsas de Criação Literária.
Prémio Nacional de Ilustração.
Prémio Design de Livro.
Estudos e Legislação sobre o sector do Livro e da Leitura:
Comércio livreiro em Portugal: estado da arte na segunda década do século XXI, 2014 CIES-IUL/APEL
Boletim estatístico 2015 IGAC, Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Lei do preço fixo do livro, 1996/2000/2015 IGAC
Direito de autor, Resolução do Conselho de Ministros 52A/2014 IGAC
Lei da cópia privada, 1998/2004/2015 IGAC
Regulamento do Registo de Obras Literárias e Artísticas Decreto-Lei 143/2014
Estatísticas da cultura 2016 INE, Instituto Nacional de Estatística
Estudo do sector de edição e livrarias e dimensão do mercado da cópia ilegal, 2012 ISCTE-IUL/APEL
Inquérito ao sector do livro - parte 1: enquadramento e diagnóstico, 2012 OAC, Observatório das Actividades Culturais
Inquérito ao sector do livro - parte 2: inquéritos, 2012 OAC
A leitura em Portugal, 2007 GEPE, Ministério da Educação
Os estudantes e a leitura, 2007 GEPE, Ministério da Educação
Promoção da leitura nas Bibliotecas Públicas, 2009 OAC
Práticas de promoção da leitura nos países da OCDE, 2007 OAC
Para a avaliação do desempenho da leitura, 2007 GEPE, Ministério da Educação
A dimensão económica da literacia em Portugal: uma análise, 2009 DataAngel Policy Research Incorporated